Termos e Condições
Última actualização: 30 de maio de 2026. Leia atentamente antes de utilizar o nosso website.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Shopping Coqueiros ("shoppingcoqueiros.com"), o utilizador concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o website.
2. Definições
"Website" refere-se ao site de e-commerce da Shopping Coqueiros. "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ao website. "Produto" refere-se a qualquer item disponível para venda no website. "Pedido" refere-se à compra de um ou mais produtos pelo utilizador.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação angolana. É proibido: (a) usar o website de forma que possa causar danos ou interromper o seu funcionamento; (b) tentar aceder a áreas restritas sem autorização; (c) usar o website para distribuir conteúdo malicioso ou spam.
4. Produtos e Preços
Todos os preços são indicados em Kwanza angolano (Kz) e incluem IVA quando aplicável. A Shopping Coqueiros reserva-se o direito de alterar preços e descrições de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem variar ligeiramente do produto real.
5. Pedidos e Pagamentos
Um pedido é considerado confirmado quando o utilizador finaliza o processo de checkout e recebe a confirmação. Para pagamento na entrega, o pedido é confirmado imediatamente. Para outros métodos, a confirmação depende da validação do pagamento. A Shopping Coqueiros reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de indisponibilidade de stock, erro de preço ou suspeita de fraude.
6. Envio e Entregas
Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a localidade, disponibilidade de stock e condições logísticas. A Shopping Coqueiros não se responsabiliza por atrasos causados por circunstâncias fora do seu controlo (clima, trânsito, greves, etc.). O custo de envio é calculado no checkout e é da responsabilidade do cliente.
7. Devoluções e Reembolsos
Aceitamos devoluções dentro de 7 dias após a entrega, desde que o produto esteja nas condições originais. Para produtos com defeito, a devolução é gratuita. Para troca de preferência, o custo de recolha é da responsabilidade do cliente. O reembolso é processado em até 7 dias úteis após aprovação da devolução.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logotipos, marcas, design) é propriedade da Shopping Coqueiros ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A Shopping Coqueiros não será responsável por danos indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o website ou produtos. A responsabilidade máxima da Shopping Coqueiros não excederá o valor total pago pelo utilizador pelo pedido em questão.
10. Alterações aos Termos
A Shopping Coqueiros reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Luanda.
12. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos via email (shoppingcoqueiros@gmail.com), telefone (+244 947 266 967) ou WhatsApp.
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